Os exemplos podem ser muito úteis para compreender questões complexas, ou para desmistificar falácias. Antes de partir para o caso da tributação como roubo, quero passar por uma sala de cinema para ver o último filme do Tarantino. Para isto acontecer, eu começo por dizer que eu recebo utilidade vendo filmes numa sala de cinema.
O cinema oferece duas coisas: um serviço, que está relacionado com o conforto, iluminação, pipocas, em suma, todas as condições aprazíveis para o filme ter qualidade de som e imagem; e um bem, que aqui é o próprio filme do Tarantino. Eu digo que o filme é o bem e distingo este do serviço, porque é o mesmo serviço seja para que filme for. Um filme mau é independente da qualidade do serviço que o cinema presta.
Obviamente, que quando eu vou ao cinema tenho que pagar o bilhete. Mas há uma contigência que não depende directamente do prestador de serviço do cinema. Eu conto com a colaboração dos outros espectadores. Eu espero, pelo menos, que tentem fazer pouco barulho e que respeitem o conforto e bem-estar dentro da sala de cinema. Se alguém não respeitar as regras, eu posso exigir que as respeitem, só pelo facto de eu ter pago o bilhete. Atenção, o meu acto de exigir respeito pelas regras baseia-se numa premissa de reciprocidade. A sala é um espaço partilhado, logo, todos temos que reconhecer a necessidade de regras, caso contrário, o filme não é usufruído da melhor forma. Outro aspecto relevante, eu estou a contar que todos os presentes na sala pagaram o bilhete. A razão é simples, o filme só está em exibição porque há pessoas dispostas a pagar por este. E se houver fraude nas entradas, aqueles que a executam estão a prejudicar não só o prestador de serviço, como todos os espectadores que pagaram bilhete.
A nota final sobre este exemplo, vai para o prestador de serviços. Primeiro, a qualidade deste serviço depende que todos paguem as entradas. Segundo, faz parte da função do prestador que as regras sejam respeitadas. Terceiro, os espectadores que vão ver os filmes têm noção que pagam o bilhete por filme, mas ao mesmo tempo, pagam pelo investimento feito nas instalações do cinema.
O caso da tributação
Antes de passar para a discussão deste tema, tenho de supor que o estado presta serviços - saúde, justiça, educação, protecção ambiental, segurança -, e oferece bens - estradas, aeroportos, portos, redes ferroviárias, redes de distribuição de àgua ou electricidade, esgotos, etc. Parece-me indiscutível que ninguém pode, simplesmente, não ser beneficiado de muitos destes bens e alguns dos serviços. Ou seja, só tendo em conta a electricidade em Portugal, temos presente que a REN foi construída pelo Estado. Acrescento, por exemplo, que o mar é um bem comum, o mesmo para reservas ambientais ou rios. Por fim, nós também somos beneficiados indirectamente, por exemplo, a SONAE distribui bens alimentares pelo país utilizando a rede ferroviária ou rodoviária, e este beneficio chega a mim, porque faço compras na rede de supermercados da SONAE.
Eu pago impostos porque quero ser servido dos bens e serviços do estado
Sabendo que existem bens e serviços prestados e oferecidos pelo Estado, parece-me consensual que, havendo a necessidade de manter estes, ou pelo menos, garantir que estes estejam em condições, eu infiro logicamente que os estado precisa de recursos para continuar a oferecer bens e a prestar serviços públicos. A minha inferência não é irrelevante, porque é uma evidência expressa e explicita.
Quem usufrui dos bens e serviços do estado deve pagar por eles?
Da mesma forma que no cinema, quem paga impostos conta que todos aqueles que obtém benefícios do estado façam o mesmo. É que se assim não for, há um oportunismo rapace. Os bens e serviços do estado carecem de recursos para serem concretizados, e estes advém da tributação, se alguém usufruir dos bens ou serviços sem pagar impostos, não estará a usurpar propriedade daqueles que pagam? Tenho a certeza que este comportamento é imoral, afinal o usufruto existe. Mesmo discordando do papel do estado, o beneficio é real e palpável.
Atenuantes
É preciso ver que quem paga impostos, e requer reciprocidade dos outros para também fazer o mesmo, não está a exigir algo que não faz. É fácil dar um exemplo directo, se eu pago impostos para receber bens e serviços, porque não poderei dizer: se tu usas bens dos estado e recebes serviços do estado porque não hás-de pagar impostos?
O exemplo que a tributação é um roubo, não tem em conta esta relação de reciprocidade entre cidadãos. Por outro lado, a tributação é uma fracção do rendimento dos cidadãos, e a cobrança é proporcional de forma uniforme. Ou seja, ninguém exige a outro que faça mais daquilo que ele próprio está disposto a fazer. Isto não me parece imoral.
Conclusão
O argumento que a cobrança de impostos é igual a um roubo através de um intermediário é completamente falacioso, porque não têm em conta a reciprocidade e o facto indiscutível que todos beneficiam directa ou indirectamente dos bens e serviços do estado. Sugerir, que estes bens e serviços podiam ser oferecidos e prestados por outra entidade, não altera nenhuma das premissas apresentadas.
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