Quais são os direitos dos seres humanos? Pergunta curiosa, ou melhor, curioso é a quantidade inimaginável de direitos que poderiam ser descortinados se fizéssemos um inquérito universal. A diversidade humana é tão vasta que dificilmente encontraríamos consenso nesta área. Logo por aqui, há um problema de triagem que se afigura complexo. Aliás, se pensarmos que a percepção dos direitos que temos é subjectiva, é fácil apreender que teríamos problemas absurdos por resolver. Imaginem uma criança que alega furiosamente que tem direito ao chocolate, como poderíamos objectivamente argumentar que o chocolate não pode ser um direito, se assumimos à partida que os direitos são subjectivos?
Suponho que uma solução possível seja encontrar um conjunto de direitos que seja relativamente comum. Em todo o caso, dificilmente podemos reduzir os direitos das pessoas a um único axioma fundamental. É fácil explicar, penso que o direito à liberdade, que se consubstancia em liberdades da esfera pessoal e pública, é tão fundamental e é tão forte que eu não posso negar este direito a mim próprio e a outras pessoas. O direito à vida é outro que me parece ser indiscutível, afinal, depois da morte não é possível usufruir de direitos, mundanos pelo menos. Por fim, temos o direito à propriedade. Eu considero este um direito fundamental, a dependência económica condiciona a vida das pessoas. Por outro lado, a noção de esfera privada implica termos o direito a ter o nosso espaço livre de interferências indesejáveis.
Sumário:
Eu não quero escrever um tratado sobre direitos humanos. Quero, apenas, reflectir sobre esta temática. Ponto de partida:
1) Podem existir muitos "direitos fundamentais". Eu quero apenas discutir três: o direito à liberdade, o direito à vida e o direito à propriedade. Como é que estes três se relacionam e como estes direitos são importantes para o nosso quotidiano.
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